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REQ 99/2025 CMADS
Requerimento de Convocação de Autoridade
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 19/08/2025
Ementa
Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, da Área de Proteção Ambiental do Bico do Papagaio e do Monumento Natural do Bico do Papagaio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ n. 99/2025 (Requerimento de Convocação de Autoridade), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, da Área de Proteção Ambiental do Bico do Papagaio e do Monumento Natural do Bico do Papagaio".
27/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 99/2025 CMADS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => REQ 99/2025 CMADS Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Ivan Valente Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 99/2025 CMADS
RPD 2 CMADS => REQ 99/2025 CMADS Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Ivan Valente Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 99/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 99/2025 CMADS
RPD 3 CMADS => REQ 99/2025 CMADS Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 99/2025 CMADS
RPD 4 CMADS => REQ 99/2025 CMADS Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 99/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 99/2025 CMADS