REQ 41/2025 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 24/2025 CCTI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Pinato - PP/SP

21/08/2025

Ementa

Requer inclusão de nome na lista de convidados para a audiência pública para debater a estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer inclusão de nome na lista de convidados para a audiência pública para debater a estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta".

27/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

10/12/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Audiência Pública realizada em 10/12/25, com os seguintes convidados: GIOVANNI ROCCO NETO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte; FABIO MACORIN, Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda; e EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA, Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Tema: " a estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta".

•

Arquivada.