SUG 5/2025 CLP

Sugestão

Situação:

Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

União dos Municípios pelo Estado do Tapajós

21/08/2025

Ementa

Sugere Projeto de Lei Complementar para Alterar o artigo 4º da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para dispor sobre a realização de plebiscito em processos de criação de novos estados da Federação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG n. 5/2025 (Sugestão), pela União dos Municípios pelo Estado do Tapajós, que: "Sugere Projeto de Lei Complementar para Alterar o artigo 4º da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para dispor sobre a realização de plebiscito em processos de criação de novos estados da Federação".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SUG n. 5/2025 (Sugestão), pela União dos Municípios pelo Estado do Tapajós, que: "Sugere Projeto de Lei Complementar para Alterar o artigo 4º da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para dispor sobre a realização de plebiscito em processos de criação de novos estados da Federação".