REQ 298/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Monteiro Pai - PL/RJ

21/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, com a participação dos principais órgãos responsáveis pelo tema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do REQ n. 298/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, com a participação dos principais órgãos responsáveis pelo tema".

26/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Coronel Ulysses e Sargento Gonçalves.

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Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira.