Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira.
| REQ 298/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Roberto Monteiro Pai - PL/RJ | 21/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, com a participação dos principais órgãos responsáveis pelo tema. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 298/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, com a participação dos principais órgãos responsáveis pelo tema". | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Coronel Ulysses e Sargento Gonçalves. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira. | ||||||||||||||||||||
| 06/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada em razão do cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 21/10/2025, com os seguintes convidados: 1) CLÁUDIO CASTRO - Governador Governo do Estado do Rio de Janeiro; 2) CORONEL BM LUIZ CLAUDIO CHAUVET - Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ; 3) FABRÍCIO OLIVEIRA - Coordenador de Recursos Especiais da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE/PCERJ; 4) JORGE DA SILVA DANTAS - Superintendente da Guarda Portuária - PortosRio/CDRJ; 5) MARIA ROSA LO DUCA NEBEL - Secretária de Polícia Penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ; 6) MICHEL QUEIROZ ZOUCAS - Promotor de Justiça e Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP/RJ do Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ; 7) TENENTE CORONEL CAIO FIRME - Assessor Parlamentar da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro – PMERJ; 8) VICTOR HUGO POUBEL - Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro - DEGASE/RJ. Ato contínuo, os Deputados Federais Sargento Portugal, Sóstenes Cavalcante, Osmar Terra, Gutemberg Reis, Enfermeira Rejane, Delegada Ione, Sargento Fahur, General Pazuello, Bebeto e Soraya Santos, participaram da audiência pública que aprofundou o debate sobre o tema. Fizeram ainda o uso da palavra o Senador Carlos Portinho e o Vereador Michel Saad. | ||||||||||||||||||||