Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira.
| REQ 297/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Delegada Ione - AVANTE/MG | 20/08/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao Requerimento nº 280/2025, para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 297/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 280/2025, para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública". | ||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento o Deputado Coronel Ulysses. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira. | ||||||||||||||||||