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REQ 94/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 2043/2025 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Daniel - PT/SE |
19/08/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “Alimentação inclusiva e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/11/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 05/11/2025. Compareceram: 1 - Bruna dos Santos Nunes, Tecnologista da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (participação remota); 2 - Heloísa Bade, Presidente da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil - FENACELBRA (participação remota); 3 - Ângela Karinne Fagundes de Castro, Gerente-Geral Substituta de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; 4 - Marília Leão, Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA (participação remota); 5 - Jackeline Motta Franco, Coordenadora do Departamento Científico de Alergia Alimentar Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (participação remota); 6 - Fernanda Hack Mainier, Advogada e Integrante do Observatório da Alimentação Escolar e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável (participação remota); 7 - Juliana Casemiro, Integrante do Núcleo Executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (participação remota); e 8 - Allysson Soares, Head de Políticas Públicas da Good Food Intitute Brasil. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “Alimentação inclusiva e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares”". |
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27/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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05/11/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 05/11/2025. Compareceram: 1 - Bruna dos Santos Nunes, Tecnologista da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (participação remota); 2 - Heloísa Bade, Presidente da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil - FENACELBRA (participação remota); 3 - Ângela Karinne Fagundes de Castro, Gerente-Geral Substituta de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; 4 - Marília Leão, Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA (participação remota); 5 - Jackeline Motta Franco, Coordenadora do Departamento Científico de Alergia Alimentar Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (participação remota); 6 - Fernanda Hack Mainier, Advogada e Integrante do Observatório da Alimentação Escolar e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável (participação remota); 7 - Juliana Casemiro, Integrante do Núcleo Executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (participação remota); e 8 - Allysson Soares, Head de Políticas Públicas da Good Food Intitute Brasil. Arquivada |
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