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SLD 12/2025 CMULHER
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célia Xakriabá - PSOL/MG 21/08/2025
Ementa
Modifica o Corpo da Lei, Cap VIII, Art 131, Inciso V
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da SLD n. 12/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputado(a)a Célia Xakriabá (PSOL-MG), que: "Modifica o Corpo da Lei, Cap VIII, Art 131, Inciso V".
25/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião
Aprovada como Emenda nº 5/2025 da CMULHER.
02/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada