SLD 9/2025 CMULHER

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

21/08/2025

Ementa

objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 40

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da SLD n. 9/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que: "objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 ' Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial'. Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 40".

25/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião

•

Aprovada em cojunto com a SLD nº 05/2025, como Emenda nº 2/2025 da CMULHER. com meta de 10000.

02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada