SLD 8/2025 CMULHER

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

21/08/2025

Ementa

objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de renda". Programa: 5663 - Objetivo Específico: 0064 - Meta: 1

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da SLD n. 8/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputado(a)a Célia Xakriabá (PSOL-MG), que: "objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 ' Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de renda'. Programa: 5663 - Objetivo Específico: 0064 - Meta: 1".

25/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião

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Aprovada em conjunto com a SLD nº 02/2025, como Emenda nº 3/2025 da CMULHER, com meta de 2.

02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Arquivada