REQ 54/2025 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Lindenmeyer - PT/RS

21/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".

27/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

29/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Audiência Pública realizada nesta data.

TEMA: "Os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil"

Convidados:

1) ANA PAULA BATISTA (Participou presencialmente)
Presidente
Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil - MOBR

2) ANDREIA MUNIZ (Participou remotamente)
Vice-Presidente
Associação dos Ostomizados do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - AOTMAP

3) CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS (Participou remotamente)
Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - SAES/MS
Ministério da Saúde

4) CÉSAR RICARDO LIMA (Participou remotamente)
Coordenador MOBR da Região Sul
Associação dos Ostomizados Familiares e Amigos - ASSOFAM - Pelotas - Rio Grande do Sul

5) JONATHAN DAVID AMARAL FERNANDES (Participou remotamente)
Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Atenção Especializada - SAES/MS
Ministério da Saúde

6) JOSÉ ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO (Participou remotamente)
Diretor-Presidente
Associação dos Ostomizados de Pernambuco - AOSPE

7) LANA MARIA FLORES DA COSTA (Participou remotamente)
Presidente
Associação Ostomizados do Mato Grosso do Sul - AOMS

8) LENICE MACHADO COUTINHO (Participou remotamente)
Diretora-Presidente
Associação de Ostomizado de Goiás - AOG

9) MARILIA APPARECIDA NOVAES DOS SANTOS (Participou remotamente)
Coordenadora Nacional de Ostomia Respiratória
Coletivo das Pessoas com Ostomia de São José dos Campos

10) MARLENE THERESA HAMMES (Participou remotamente)
Presidente
Federação Gaúcha de Estomizados - FEGEST

11) ROSILETE MARIA PAES DO CARMO (Participou remotamente)
Diretora-Presidente
Associação dos Ostomizados do Amapá - AOAP

12) SÔNIA REGINA PÉREZ EVANGELISTA DANTAS (Participou remotamente)
Presidente
Sociedade Brasileira de Estomaterapia - SOBEST

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Arquivada