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SBT 2 CSAUDE => PL 3736/2020
Substitutivo
Acessória de:
PL 3736/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosangela Moro - UNIÃO/SP 21/08/2025
Ementa
Torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar doenças raras em recém-nascidos nas redes pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
21/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 2 CSAUDE (Substitutivo), pela Rosangela Moro (UNIÃO-SP)