EMC 1/2025 CCJC => PL 1024/2020

Emenda na Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1024/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

20/08/2025

Ementa

Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da EMC n. 1/2025 CCJC (Emenda na Comissão), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

11/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada