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PEP 1 => PL 2628/2022

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 2628/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI

20/08/2025

Ementa

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 6 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Comunicação, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 6 e 12, com a Subemenda Substitutiva em anexo, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas de Plenário nº 2 e 3 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Comunicação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Tramitação

Data

Andamento

20/08/2025

Plenário (PLEN)

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Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 6 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Comunicação, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 6 e 12, com a Subemenda Substitutiva em anexo, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas de Plenário nº 2 e 3 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Comunicação.