Imprimir

PL 3644/2004
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 675/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Vasconcellos - PTB/MG 25/05/2004
Ementa
Dispõe sobre incentivos ao uso do gás natural veicular.
Explicação da Ementa
Concede benefício fiscal para a aquisição de veículos que utilizem gás natural veicular.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/06/2004 Apense-se este ao PL-675/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/05/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG).
04/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PL-675/2003.
08/06/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no
DCD 09 06 04 PAG 27361 COL 02.
28/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.