|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 1114/2025 |
|
|
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada na TVR 751/2025 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
20/08/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.649, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, que outorga autorização ao Instituto Tocantinópolis de Comunicação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
20/08/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da MSC n. 1114/2025 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.649, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, que outorga autorização ao Instituto Tocantinópolis de Comunicação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins". |
|
|
20/08/2025 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Transformada em : TVR-751/2025 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
20/08/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação da MSC n. 1114/2025 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.649, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, que outorga autorização ao Instituto Tocantinópolis de Comunicação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins". |
|
|
|
|
|
20/08/2025 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
|
|
• |
Transformada em : TVR-751/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|