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EMC 2/2025 CSAUDE => PL 2843/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2843/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Medeiros - PL/MT 20/08/2025
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de tratamento oncológico completo, incluindo quimioterapia e radioterapia, nas capitais de todos os Estados da Federação pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da EMC n. 2/2025 CSAUDE (Emenda na Comissão), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da EMC n. 2/2025 CSAUDE (Emenda na Comissão), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).