INC 2940/2004

Indicação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sérgio Miranda - PCdoB/MG

25/05/2004

Ementa

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência Social, a inclusão da Artrite Reumatóide na lista de doenças ou afecções graves de que trata a Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998, de 23 de agosto de 2001.

Indexação

(MPS), inclusão, Portaria, Ministério, Doença Artrite Reumatóide, relação, doença grave, autorização, solicitação, aposentadoria por invalidez.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

28/05/2004

Publique-se. Encaminhe-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2004

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3180/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Indicação pelo Deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG).

28/05/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se.

•

Encaminhada à CCP.

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP.

31/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à 1SECM.

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 06 04 PÁG 25388 COL 02.

14/06/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

18/06/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu, por meio do OF. 2079/2004

19/11/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1406-C.Civil, de 19.11.04, da Casa Civil da PR, que encaminha o Ofício nº 106, de 16.09.04, do Ministério da Previdência Social.

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1406-C.Civil, de 19.11.04, da Casa Civil da PR, que encaminha o Ofício nº 106, de 16.09.04, do Ministério da Previdência Social.

23/11/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3180/2004

31/01/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 2940/2004 Histórico de Despachos

Data

Despacho

28/05/2004

Publique-se. Encaminhe-se.