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REQ 75/2025 CFT
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pauderney Avelino - UNIÃO/AM 19/08/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos econômicos e logísticos da denominada "Taxa de Pouca Água" no transporte fluvial na Bacia Amazônica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ n. 75/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos econômicos e logísticos da denominada 'Taxa de Pouca Água' no transporte fluvial na Bacia Amazônica".
27/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 75/2025 CFT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
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