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PL 4136/2025
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Yandra Moura - UNIÃO/SE 20/08/2025
Ementa
Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica.
Indexação
Criação, Outubro branco, campanha educativa, valorização, profissão, médico, data comemorativa, outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4136/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3416/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4136/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que " Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica".
Apresentação do REQ n. 3416/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Nos termos regimentais, requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4136 de 2025, tendo a vista a apresentação do mesmo em data anterior".
30/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4136/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3416/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
02/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4136/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3416/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 20/08/2025 Yandra Moura Nos termos regimentais, requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4136 de 2025, tendo a vista a apresentação do mesmo em data anterior.