SLD 16/2025 CME

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

20/08/2025

Ementa

AGÊNCIAS REGULADORAS - INCLUIR NO PLN 2/2025, ANEXO III, SEÇÃO I, APÓS O ITEM LXX: LXXI - DESPESAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES-FIM DAS AGÊNCIAS REGULADORAS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação da SLD n. 16/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "agências reguladoras - incluir no pln 2/2025, anexo iii, seção i, após o item lxx: lxxi - despesas relativas às atividades-fim das agências reguladoras".

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovada a Sugestão.

25/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivada