SLD 12/2025 CME

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

20/08/2025

Ementa

AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA LIMPA NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA - AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DO BIOGÁS E DO BIOMETANO NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: PROGRAMA 3107 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0092 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 10.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Prejudicada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação da SLD n. 12/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira - ampliar a participação do biogás e do biometano na matriz energética brasileira: programa 3107 - objetivo específico: 0092 - tipo de alteração: inclusão - 10".

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Prejudicada.