SLD 11/2025 CME

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

20/08/2025

Ementa

DESCARBONIZAR A MATRIZ DE TRANSPORTES, VIA BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO: PROGRAMA 3107 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0052 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 2.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Prejudicada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação da SLD n. 11/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "descarbonizar a matriz de transportes, via biocombustíveis - renovabio: programa 3107 - objetivo específico: 0052 - tipo de alteração: inclusão - 2".

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Prejudicada.