SLD 9/2025 CME

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

20/08/2025

Ementa

UNIVERSALIZAR O ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA - PROGRAMA LUZ PARA TODOS - EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMAZONAS E NOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE: PROGRAMA 3101 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0010 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 63.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Prejudicada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da SLD n. 9/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM), que: "universalizar o acesso à energia elétrica - programa luz para todos - expansão de energia elétrica no amazonas e nos estados da região norte: programa 3101 - objetivo específico: 0010 - tipo de alteração: inclusão - 63".

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Prejudicada.