SLD 5/2025 CME

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

20/08/2025

Ementa

AUMENTAR AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOS E BIOCOMBUSTÍVEIS: PROGRAMA 3103 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0031 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 32.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da SLD n. 5/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "aumentar as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural - petróleo, gás, derivados e biocombustíveis: programa 3103 - objetivo específico: 0031 - tipo de alteração: inclusão - 32".

20/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovada a Sugestão.

25/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivada