REQ 56/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 51/2025 CPASF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ruy Carneiro - PODE/PB

20/08/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº51/2025, para inclusão de convidados em Audiência Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivado em razão da realização de audiência pública em 26/08/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer aditamento ao Requerimento nº51/2025, para inclusão de convidados em Audiência Pública".

20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado o Requerimento de Inclusão Extrapauta com 11 votos "Sim" do total de 11 votantes.

•

Aprovado o Requerimento.

10/10/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivado em razão da realização de audiência pública em 26/08/2025.