SLD 8/2025 CPASF

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

20/08/2025

Ementa

(Meta) Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - CPAS - PROGRAMA: 5501 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0350 - ORGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - INCLUSÃO DA META 5)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovada a sugestão de emenda de meta na forma da EMENDA Nº 3 À LDO - CPASF.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da SLD n. 8/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "(Meta) Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - CPAS - PROGRAMA: 5501 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0350 - ORGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - INCLUSÃO DA META 5)".

20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovada a sugestão de emenda de meta na forma da EMENDA Nº 3 À LDO - CPASF.