SLD 7/2025 CPASF

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

20/08/2025

Ementa

(Meta) - Apoio e Acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas - PROGRAMA: 5134 - Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0542 - Fomentar o apoio e o acolhimento aos usuários e/ou dependentes químicos em Entidades Atuantes em Álcool e Outras Drogas - ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - META: 50.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Prejudicado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da SLD n. 7/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "(Meta) - Apoio e Acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas - PROGRAMA: 5134 - Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0542 - Fomentar o apoio e o acolhimento aos usuários e/ou dependentes químicos em Entidades Atuantes em Álcool e Outras Drogas - ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - META: 50.000".

20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Prejudicado.