REQ 11/2025 CEDESNAT

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Prates - PDT/BA

19/08/2025

Ementa

Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique B. Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre promessas de ajuda a produtoras rurais do Norte da Bahia, assolados pela seca

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Retirado de pauta por solicitação do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2025

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Apresentação do REQ n. 11/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique B. Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre promessas de ajuda a produtoras rurais do Norte da Bahia, assolados pela seca".

27/08/2025

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Retirado de pauta por solicitação do autor.