| REQ 3400/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 658/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Aline Gurgel - REPUBLIC/AP | 20/08/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 658, de 2020, que “Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária”. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 3400/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 658, de 2020, que “Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária”. ". |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3400/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 658, de 2020, que “Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária”. ". | |||||||||||||||||||||