REQ 81/2025 CTRAB

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Gastão - PSD/CE

20/08/2025

Ementa

Requer que a realização de audiências públicas, seminários e debates públicos, a serem deliberados na Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, sejam realizados com participação paritária de trabalhadores, empregadores e com representantes do Poder Público e acadêmicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer que a realização de audiências públicas, seminários e debates públicos, a serem deliberados na Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, sejam realizados com participação paritária de trabalhadores, empregadores e com representantes do Poder Público e acadêmicos".

20/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje.