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REQ 81/2025 CTRAB
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Gastão - PSD/CE 20/08/2025
Ementa
Requer que a realização de audiências públicas, seminários e debates públicos, a serem deliberados na Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, sejam realizados com participação paritária de trabalhadores, empregadores e com representantes do Poder Público e acadêmicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer que a realização de audiências públicas, seminários e debates públicos, a serem deliberados na Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, sejam realizados com participação paritária de trabalhadores, empregadores e com representantes do Poder Público e acadêmicos".
20/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 81/2025 CTRAB    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTRAB => REQ 81/2025 CTRAB Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 20/08/2025 Luiz Gastão Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 81/2025 CTRAB