Imprimir

EMC 1/2025 CCJC => PL 1584/2021
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1584/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Caroline de Toni - PL/SC 19/08/2025
Ementa
Dispõe sobre a reciclagem de embarcações.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CCJC (Emenda na Comissão), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CCJC (Emenda na Comissão), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).