REQ 40/2025 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Pinato - PP/SP

19/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países BRICS

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 40/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países BRICS".

27/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

08/09/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer inclusão de nome na lista de convidados da audiência pública para debater a Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países BRICS".

17/09/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Aprovado o requerimento nº 49/2025,do Sr. Fausto Pinato que requer inclusão de nome na lista de convidados da audiência pública para debater a Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países BRICS.

08/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Audiência Pública realizada em 08/10/25, com os seguintes convidados: ISABELA ROCHA, Presidente do Fórum para Tecnologia Estratégica dos Brics+ (Brasil); Major General PAWAN ANAND, membro do Centro de Tecnologias Emergentes da United Services Institution (Índia); XIAO YOUDAN, membro do Clube de Pequim para o Diálogo Internacional (China); ERGON CUGLER DE MORAES SILVA, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Cdess), no Brasil; LUAN SCLIAR, representante do Instituto de Intercâmbio Cultural e Desenvolvimento Econômico dos Países Briscs (iBRICS+). Tema: "Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países Brics".

•

Arquivada.