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PPP 1 => PL 41/2025
Parecer Proferido em Plenário
Acessória de:
PL 41/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Pimentel - PT/MG 19/08/2025
Ementa
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, em seu inteiro teor.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 41, de 2025, e, no mérito, pela sua aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2025 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, em seu inteiro teor.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 41, de 2025, e, no mérito, pela sua aprovação.
Tramitação
Data Andamento
19/08/2025 Plenário (PLEN)
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, em seu inteiro teor.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 41, de 2025, e, no mérito, pela sua aprovação.