Imprimir

REQ 96/2025 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ 19/08/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore no Brasil, após a aprovação da Lei nº 15.097/2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o requerimento nº 132/2025,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 96/2025-CME, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 96/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore no Brasil, após a aprovação da Lei nº 15.097/2025".
27/08/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
10/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 132/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 96/2025-CME, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública".
15/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o requerimento nº 132/2025,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 96/2025-CME, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.
Audiência pública realizada.
21/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 96/2025 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 132/2025 CME Requerimento (Outros) 10/10/2025 Hugo Leal Requer aditamento ao Requerimento nº 96/2025-CME, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.
RPD 1 CME => REQ 96/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Domingos Sávio Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 96/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 96/2025 CME
RPD 2 CME => REQ 96/2025 CME Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Domingos Sávio Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 96/2025 CME