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SLD 15/2025 CCOM
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - UNIÃO/SP 19/08/2025
Ementa
Requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 50)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2025 Comissão de Comunicação (CCOM)
Rejeitada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2025 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação da SLD n. 14/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado David Soares (UNIÃO-SP), que: "Requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 50)".
20/08/2025 Comissão de Comunicação (CCOM) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Rejeitada.