SLD 9/2025 CIDOSO

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

19/08/2025

Ementa

Requer a Inclusão de Meta para apoiar a criação e atuação de órgãos municipais de gestão das políticas de direitos humanos da pessoa idosa e constituir a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa nos estados e municípios, tendo como princípio a participação social. (INC-ACR - Prog: 5815; Objetivo específico: 0090; Órgão: 81000 - MDHC; Meta: 1000; Unid Medida: Número absoluto).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Rejeitada a sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação da SLD n. 9/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a Inclusão de Meta para apoiar a criação e atuação de órgãos municipais de gestão das políticas de direitos humanos da pessoa idosa e constituir a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa nos estados e municípios, tendo como princípio a participação social. (INC-ACR - Prog: 5815; Objetivo específico: 0090; Órgão: 81000 - MDHC; Meta: 1000; Unid Medida: Número absoluto)".

20/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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Rejeitada a sugestão.