SLD 5/2025 CIDOSO

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

19/08/2025

Ementa

Requer a Inclusão de Meta para Garantir o direito ao cuidado por meio da elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados. (INC-ACR; Prog.: 5501; Objetivo específico: 0336; Órgão: 55000 - MDS; Meta: 2; Unidade de Medida: unidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovada a sugestão como Emenda nº 2 - CIDOSO LDO 2026.

17/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da SLD n. 5/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), que: "Requer a Inclusão de Meta para Garantir o direito ao cuidado por meio da elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados. (INC-ACR; Prog.: 5501; Objetivo específico: 0336; Órgão: 55000 - MDS; Meta: 2; Unidade de Medida: unidade".

20/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Aprovada a sugestão como Emenda nº 2 - CIDOSO LDO 2026.

17/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada.