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PL 4089/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ 19/08/2025
Ementa
Inscreve o nome de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, nome, Frei, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/09/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 15/05/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.


27/05/2026
04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
19/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4089/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve o nome de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ".
19/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
22/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.
23/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).
24/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)
03/11/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
15/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.
27/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Luizianne Lins, pelo Deputado Tarcísio Motta.
Aprovado o Parecer.
27/05/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.
28/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4089/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/09/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4089/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4089/2025 Parecer do Relator 15/05/2026 Luizianne Lins Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 4089/2025 Parecer de Comissão 27/05/2026 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 4089/2025
PL 4089/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 4089/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 27/05/2026 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4089/2025