Imprimir

PL 4085/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 19/08/2025
Ementa
Institui o Dia Nacional do Atletismo
Indexação
Criação, Dia Nacional do Atletismo, data comemorativa, outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/09/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
19/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4085/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Atletismo".
19/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
22/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.
23/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
24/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)
30/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
03/11/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
14/11/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/11/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
24/11/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
10/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
11/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
11/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
17/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.
19/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
20/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
08/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
15/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
12/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Aprovado o Parecer.
13/05/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra B.
14/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2026).
26/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.
27/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SGM-P 137/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
28/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4085/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/09/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4085/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4085/2025 Parecer do Relator 15/04/2026 Bacelar Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PAR 1 CCJC => PL 4085/2025 Parecer de Comissão 12/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão  (CCJC) ao PL 4085/2025
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4085/2025 Parecer do Relator 24/11/2025 Douglas Viegas Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 4085/2025 Parecer de Comissão 11/12/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 4085/2025
PL 4085/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 4085/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 03/12/2025 Douglas Viegas Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4085/2025