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SLD 3/2025 CCULT |
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Sugestão de Emenda à LDO - Comissões |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Denise Pessôa - PT/RS, Raimundo Santos - PSD/PA, Waldenor Pereira - PT/BA, Benedita da Silva - PT/RJ, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Alice Portugal - PCdoB/BA, Lídice da Mata - PSB/BA, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Erika Kokay - PT/DF, Jack Rocha - PT/ES, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Juliana Cardoso - PT/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Alfredinho - PT/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Lenir de Assis - PT/PR, Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR, Marcelo Queiroz - PSDB/RJ, Luizianne Lins - PT/CE |
19/08/2025 |
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Ementa |
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INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais
e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 800 |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação da SLD n. 3/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelas Deputado(a)aas Denise Pessôa (PT-RS) e outros, que: "INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais
e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 800". |
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20/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:29 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovada. |
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20/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Arquivada |
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