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SLD 1/2025 CCULT
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Denise Pessôa - PT/RS, Raimundo Santos - PSD/PA, Waldemar Oliveira - AVANTE/PE, Benedita da Silva - PT/RJ, Alice Portugal - PCdoB/BA, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Lídice da Mata - PSB/BA, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Erika Kokay - PT/DF, Jack Rocha - PT/ES, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Juliana Cardoso - PT/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Alfredinho - PT/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Lenir de Assis - PT/PR, Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR, Marcelo Queiroz - PSDB/RJ, Luizianne Lins - PT/CE 19/08/2025
Ementa
INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da SLD n. 1/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelas Deputado(a)aas Denise Pessôa (PT-RS) e outros, que: "INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000".
20/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:29 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovada.
20/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada