REQ 161/2025 CAPADR

Requerimento de Moção

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

19/08/2025

Ementa

Requer Moção de Repúdio ao ato de maus-tratos que resultou na mutilação e morte de um cavalo no município de Bananal, Estado de São Paulo, com pedido de celeridade nas investigações, reafirmação do compromisso desta Casa com a causa animal e defesa da ampliação de penas mais severas para crimes de crueldade contra animais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação da REQ n. 161/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer Moção de Repúdio ao ato de maus-tratos que resultou na mutilação e morte de um cavalo no município de Bananal, Estado de São Paulo, com pedido de celeridade nas investigações, reafirmação do compromisso desta Casa com a causa animal e defesa da ampliação de penas mais severas para crimes de crueldade contra animais".

27/08/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado o Requerimento.