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REQ 90/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1237/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Daniel - PT/SE |
19/08/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no contexto do Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 08/10/25. Compareceram: 1- Jeane Fábio, Ativista pela Saúde Pública; 2 - José Andreey Almeida Teles, Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV; 3 - Paulo Augusto Aragão Zunino, Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); 4 - Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonosses e Doenças de Transmissão Vetorial; 5 - Marula Cabral de Melo, Ativista da Causa Animal; 6 - Ana Rosa dos Santos, Presidente Regional da Sociedade Brasileira de Imunizações - SGIM do Distrito Federal; e 7- Mércia Sindeaux Grutuoso, Consultora do Ministério da Saúde. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no contexto do Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos”". |
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20/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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08/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 08/10/25. Compareceram: 1- Jeane Fábio, Ativista pela Saúde Pública; 2 - José Andreey Almeida Teles, Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV; 3 - Paulo Augusto Aragão Zunino, Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); 4 - Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonosses e Doenças de Transmissão Vetorial; 5 - Marula Cabral de Melo, Ativista da Causa Animal; 6 - Ana Rosa dos Santos, Presidente Regional da Sociedade Brasileira de Imunizações - SGIM do Distrito Federal; e 7- Mércia Sindeaux Grutuoso, Consultora do Ministério da Saúde. Arquivada |
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