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REQ 110/2025 CDHMIR
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF, Reimont - PT/RJ 19/08/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater as violações de direitos humanos decorrentes dos ataques ao Programa Mais Médicos
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Helio Lopes.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (11)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Reimont PT        , que "Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater as violações de direitos humanos decorrentes dos ataques ao Programa Mais Médicos ".
27/08/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00
Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Helio Lopes.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 110/2025 CDHMIR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => REQ 110/2025 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2025 CDHMIR
RPD 2 CDHMIR => REQ 110/2025 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 3 CDHMIR => REQ 110/2025 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 110/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 4 CDHMIR => REQ 110/2025 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/08/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Votação Nominal
RPD 5 CDHMIR => REQ 110/2025 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - REQ 110/2025 CDHMIR
RPD 6 CDHMIR => REQ 110/2025 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2025 CDHMIR
RPD 7 CDHMIR => REQ 110/2025 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 8 CDHMIR => REQ 110/2025 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - REQ 110/2025 CDHMIR
RPD 9 CDHMIR => REQ 110/2025 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 110/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 10 CDHMIR => REQ 110/2025 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2025 CDHMIR
RPD 11 CDHMIR => REQ 110/2025 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Messias Donato Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 110/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2025 CDHMIR