Arquivada, em razão de sua aprovação, em conjunto com as sugestões de emendas PLDO º 2, 7, 15, 32 e 38, na forma da Emenda PLDO Nº 2 - Comissão de Educação
| SLD 56/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Reimont - PT/RJ | 19/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer acréscimo de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458; Órgão Responsável: 26000; Meta Inicial: 40 Acréscimo: 1000; Meta Final: 1040). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada, em razão de sua aprovação, em conjunto com as sugestões de emendas PLDO º 2, 7, 15, 32 e 38, na forma da Emenda PLDO Nº 2 - Comissão de Educação |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SLD n. 56/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Reimont (PT-RJ), que: "Requer acréscimo de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458; Órgão Responsável: 26000; Meta Inicial: 40 Acréscimo: 1000; Meta Final: 1040)". | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, 7, 15, 32, E 38 NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 2- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, em razão de sua aprovação, em conjunto com as sugestões de emendas PLDO º 2, 7, 15, 32 e 38, na forma da Emenda PLDO Nº 2 - Comissão de Educação | ||||||||||||||||||||