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RPD 5 CCJC => PEC 34/2024
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PEC 34/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Caroline de Toni - PL/SC 19/08/2025
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 34/2024
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 5 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
Tramitação
Data Andamento
19/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 5 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).