Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 295/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 18/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informações e cópias de documentos referentes aos descontos realizados em benefícios previdenciários em favor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigados pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 295/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informações e cópias de documentos referentes aos descontos realizados em benefícios previdenciários em favor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigados pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto". | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, General Pazuello, Coronel Ulysses e Sargento Gonçalves. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 5506/2025 (Requerimento de Informação), pelo Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informações e cópias de documentos referentes aos descontos realizados em benefícios previdenciários em favor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigados pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto". | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado, via Infoleg Comunica, para o autor do requerimento, Evair Vieira de Melo, OFÍCIO SEI Nº 8541/2026/MPS, de 01 de junho maio de 2026, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em resposta ao RIC 5506, originado pelo REQ 295/2026. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||