SLD 5/2025 CCJC

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO

19/08/2025

Ementa

Fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos potencialmente prejudicais ao seu desenvolvimento psíquico, programa 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos, objetivo específico 0338 - Fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos potencialmente prejudicais ao seu desenvolvimento psíquico (classificação indicativa), unid. medida 79, acréscimos 100

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da SLD n. 5/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), que: "Fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos potencialmente prejudicais ao seu desenvolvimento psíquico, programa 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos, objetivo específico 0338 - Fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos potencialmente prejudicais ao seu desenvolvimento psíquico (classificação indicativa), unid. medida 79, acréscimos 100".

20/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

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Aprovada a sugestão.